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Segunda-feira - 15 de Agosto de 2022

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Assédio Sexual é Crime Email

Na semana passada participei do programa "Todo Seu", exibido pela TV Gazeta e apresentado pelo cantor Ronnie Von. A pauta versou sobre crimes praticados contra as mulheres. Inicialmente comentei o caso da arquiteta Jamile, assassinada pelo porteiro de um prédio enquanto vistoriava um apartamento. Em recente pesquisa descobri que mais de 50% das corretoras de imóveis já foram, no exercício da profissão,  importunadas sexualmente por funcionários de condomínios e até por clientes. Após a entrevista recebi e-mails de todo o Brasil de mulheres vítimas de assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor. Alguns psicólogos que consultei informam que as seqüelas a que as vítimas de assédio sexual estão sujeitas são: crises de choro, dores generalizadas, palpitações, tremores, sentimento de inutilidade, insônia ou sonolência excessiva, depressão, diminuição da libido, aumento da pressão arterial, distúrbios digestivos e até tentativa de suicídio. O crime de assédio sexual foi instituído pela Lei nº 10.224, em 5 de maio de 2001, com a seguinte redação encontrada no Art. 216-A do Código Penal: "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos". O advogado Sérgio de Oliveira Silva Júnior explica que não é preciso que o ato sexual seja consumado para que o crime seja caracterizado. “O fato de um superior tentar obter favorecimento sexual em virtude de sua posição hierárquica já configura o assédio”. Pode-se caracterizar o crime de assédio sexual por um galanteio seguido de presentes e de convite para almoço ou imposição para trabalhar após o expediente, quando não há mais ninguém na empresa. Foi registrado na polícia civil caso de assédio caracterizado por uma investida onde o patrão, ao contratar empregada doméstica, comenta que todas as mulheres que a antecederam no cargo acabaram se tornando suas amantes. Estou escrevendo um livro sobre esse polêmico assunto. Se você foi vítima de assédio sexual ou qualquer tipo de importunação, relate seu caso, faça um desabafo através do e-mail: Este endereço de email está protegido de spam bots, necessita ter o Javascript activado para o poder visualizar . Não é necessário citar nomes, o sigilo é garantido

 

Dr. Jorge Lordello

 

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