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Quinta-feira - 21 de Outubro de 2021

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A turma dos direitos humanos cobra que o estado deve ressocializar os presos! Mas será que os presos Email

A turma dos direitos humanos cobra que o estado deve ressocializar os presos!

Mas será que os presos querem deixar o mundo do crime?

 

 

Nos debates que já participei nos meios de comunicação, universidades e até em igrejas, sobre os problemas do sistema carcerário, é bastante comum a presença de representantes de categorias de direitos humanos e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como sociólogos e filósofos. Eles insistem na tecla da necessidade de políticas públicas nos presídios para a “ressocialização” dos detentos, como se fosse algo fácil, eficaz e simples de ser implementado.

Seria realmente maravilhoso um criminoso entrar no sistema penitenciário, e após cumprir pena, deixar a prisão totalmente regenerado e pronto para viver em sociedade de forma honesta e digna.

                Isso é possível ou é retórica ideológica?

Infelizmente, é utopia.

Muita gente confunde “ressocialização” com “humanização”.

                    São institutos completamente distintos.

Sou favorável que se deve “humanizar” o tempo que uma pessoa fica presa, tratando-a de forma digna, assim como ocorre nos sistema prisional americano, que tem população carcerária acima dos 2 milhões de presos e todos têm direito a comida decente, assistência médica e jurídica de bom nível. Por outro lado, a lei de execução penal nos EUA apresenta regras bem mais rígidas para a vida dos presos do que as normas no Brasil, que ofertam várias regalias imerecidas aos detentos, como visita íntima semanal, 6 saídas temporárias, diminuição de pena em troca de trabalho, leitura e etc, auxílio reclusão e muito mais.

Portanto, “humanizar” o tempo de cadeia a ser cumprido é uma coisa, “ressocializar” detentos é outra.

Mas qual a definição da palavra “ressocialização”?

É tornar sociável aquele que está desviado das regras morais, éticas e legais da sociedade.

Quando se pergunta para a “turma” que adora bater na tecla da necessidade de ressocializar presos, quais seriam as medidas a serem tomadas para se conseguir esse verdadeiro “milagre”, geralmente, ouço duas respostas:

a)     O preso precisa trabalhar na cadeia, aprender uma profissão, se sentir útil

 b)    O detento precisa estudar e se formar no presídio

 

Há quem defenda que aulas de artesanato possam ajudar na reintegração de presos à sociedade.

Mas será que trabalhar e estudar na prisão “ressocializa” alguém?

Será que após assistir algumas aulas e aprender um determinado ofício na cadeia é possível colocar o presidiário no caminho certo na vida e ele nunca mais voltará a delinquir?

Só se for no mundo da fantasia ou na “terra do nunca”.

Precisamos cair na realidade; o problema é muito mais grave e o buraco mais embaixo!

Depois dessa introdução, proponho aprofundamento do presente tema para que o leitor tire suas próprias conclusões.

As cadeias brasileiras, basicamente, recebem marginais que praticaram os seguintes crimes:

-Assalto à mão armada

-Tráfico de drogas

-Homicídio

-Latrocínio(roubo seguido de morte)

A conclusao mais óbvia, é que essas pessoas estão “habituadas” ao mundo do crime, ou seja, escolheram viver à margem da sociedade e por isso são chamadas de marginais.

     Aristóteles disse que ética, virtudes e vícios são hábitos.

 Quem sou eu para discordar do filósofo grego que foi aluno de Platão e considerado o pai da lógica e da metafísica

    Mas o que é um hábito?

É qualquer comportamento repetido regularmente que acaba sendo incorporado

     Mas como os hábitos surgem em nossas vidas?

Uma coisa é certa, ninguém nasce com determinado hábito preconcebido.

Hábito se adquire de acordo com as influências que se recebe do ambiente que rodeia, principalmente na fase de crescimento. Os valores, ideias, sentimentos e experiências significativas definem os hábitos de cada um de nós.

Portanto, os hábitos são criados e não obtidos por herança, e nos levam a realizar ações automatizadas. Todas as pessoas têm enraizadas uma série de hábitos, que têm influência grande em suas vidas, até o ponto de determinar os sucessos e fracassos em várias atividades.

                               Será que é fácil eliminar hábitos?

Tenho certeza que todos que estão lendo este artigo vão dizer que realmente é muito difícil deixar um determinado hábito.

Mas qual o primeiro passo para alguém ter chance de deixar um hábito?

A resposta é simples: inicialmente, é preciso querer, ou seja, a pessoa precisa tomar a decisão. Mesmo assim, não vai ser fácil romper essa barreira e deixar a chamada “zona de conforto”, a qual já estava acostumada.

Adianta dizer para alguém que está adoentado e que seria uma ótima opção para a saúde deixar de fumar ou de ingerir fritura ou refrigerantes?

Se conselho você bom a gente cobrava, diz o velhor jargão popular.

“Você precisa deixar o sedentarismo e começar alguma prática esportiva”

Já cansei de alertar algumas pessoas, até perceber que estava me tornando chato.

Mesmo quando recebem ordem médica, acabam desistindo de ir à academia após poucas semanas, pois o “hábito” do sedentarismo é mais forte e já está irraizado no interior psicológico.  

Por outro lado, aqueles que acreditam que é possivel ressocializar uma boa parte dos presidiários, esquecem que largar o mundo do crime depende 99% da vontade do próprio marginal; e esse é o primeiro e principal entrave, pois, para a maioria, a vida delituosa, desregrada e perigosa é meio de vida. É nela que estão inseridos, ambientados e habituados.

O traficante que, eventualmente, for detido no Brasil, sabe que a pena não será grande, portanto ficará preocupado apenas em ser solto para retornar ao comércio ilegal, pois é isso que ele sabe e gosta fazer.

Será que um assaltante, acostumado com a vida perigosa e a adrenalina do mundo do crime, conseguiria trabalhar em uma loja como atendente, ganhando pouco mais de um salário mínimo e ainda ter que aguentar chefe chato e cliente mal educado?

Não podemos esquecer, ainda, que em regiões periféricas e carentes, a violência é sinônimo de status social. O bandido, quanto mais violento e agressivo é, mais será “respeitado”, não só por seus parceiros de crime, como também pelas pessoas honestas que lá residem. 

Será que bandidos habituados com o crime vão trocar essa “notoriedade marginal” pela pacata vida de cidadãos trabalhadores, que levantam cedo, labutam o dia inteiro e ficam no transporte público por cerca de 4 a 5 horas por dia?

É de se incluir nessa discussão, que boa parte dos presidiários são:

-Psicopatas

-Dependentes químicos

-Apresentam sérios disturbios psiquiátricos   

O médico Marcelo Caixeta, com 35 anos de experiência em unidades psiquiátricas-forenses hospitalares, escreveu, recentemente, artigo com o seguinte título:

IRRECUPERÁVEIS: GRANDE PARTE DOS PRESIDIÁRIOS ENVOLVIDOS NAS CHACINAS GOSTAM DE MATAR, MORRER E BRIGAR

Acho importante a transcrição de um trecho do mencionado articulista:

 “Esse povo das gangues intra-penitenciária tem “prazer em brigar”, tem “prazer em matar”, e isso nossa “sociedade da psicologia”, dos “direitos humanos”, não quer aceitar. Eles estão superfelizes, estão se esbaldando, de tanto guerrear, matar, trucidar, esquartejar. É o prazer deles. Um prazer tanto maior porque turbinado, além dos fatores psicossociais acima, pela lesão cerebral produzida pelas drogas e pelas disfunções cerebrais produzidas pelas genéticas das quais muitos são portadores: hiperatividade, transtorno bipolar, distúrbio de personalidade psicopática, alterações cerebrolesionais do comportamento e etc. Então, com doença, com droga, com toda uma deformação social, psicológica, familiar, são praticamente incuráveis”.

O citado psiquiatra, ainda se posiciona à frente daquele que defendem que o problema da superlotação dos presídios deve ser enfrentado através de política de amenização no cumprimento de pena:

 “Se há incurabilidade, têm, sim, de ficarem fechados, pois a sociedade precisa de paz para viver e trabalhar. Se nossa população carcerária cresce, não é por causa de “falta de direitos humanos”, pelo contrário. Ela cresce porque o Brasil é o país mais permissivo, mais frouxo e libertino do mundo, mais sem regras e sem obediência. É claro que vai ter muito crime mesmo, muito homicídio, muita prisão ... Aqui pode tudo, esse povo faz de tudo, e quando é preso aí vem reclamar da “falta de liberdade”. Solução prá esse povo? É reclusão mesmo, senão a sociedade não tem paz, como agora não vem tendo... É claro, que, ao meu ver, não é apenas “recluir por recluir”. No meu entender, prisões deveriam ser hospitais psiquiátricos, com tratamento, ocupação, psicoterapia, medicação que se fizer necessária. Avaliações periódicas para ver se há melhora. Se não há melhora, que continuem presos. Antes eles do que nós”.

Diante do exposto, será que é tão facil “ressocializar” pessoas criadas e acostumadas com a brutalidade da violência e que não conseguem enxergar além dos limites da sua ignorância?

 

Dr. Jorge Lordello 

 

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