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Quinta-feira - 21 de Outubro de 2021

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Qual solução é a mais viável para resolver o problema da superlotação dos presídios? Descriminalizar Email

 Qual solução é a mais viável para resolver o problema da superlotação dos presídios?

 

Descriminalizar o “pequeno” traficante, soltar bandidos ou construir presídios?

 

 

Depois das chacinas ocorridas nos presídios da Amazônia e Roraima, muitos jornalistas pediram a opinião de “especialistas” sobre qual seria a solução para problema tão grave. A maioria dos que responderam, nunca pisaram num estabelecimento prisional e sequer entrevistaram detentos.

É como se num passe de mágica existisse antídoto mágico ou milagreiro que colocasse a casa em ordem.

Comparo a situação prisional brasileira a homem que estava sentindo “dorzinha” na região da coluna e se automedicou. Trocou de remédio conforme orientação de amigos e até aceitou sugestão de atendente de farmácia. Quando a dor chegou ao insuportável, foi a um clínico geral, que não detectando o problema de imediato, pediu exames, que acabaram por não revelarar nada de anormal. Assim, foi encaminhado a um especialista, que após diversas análises fechou o diagnóstico que ninguém deseja receber na vida: câncer em estado avançado.

Com o problema exposto, não há mais o que esconder ou enganar.

Qual a solução para essa grave doença, que causa tanta dor física e emocional?

O médico experiente diz:

“Não existe uma única solução. Precisamos realizar longo tratamento, que depende de diversas etapas”.

O ansioso enfermo replica:

             “Doutor, mas qual será a primeira providência?”

O médico pede calma:

“Preciso primeiro de alguns exames para identificar o tamanho do tumor, quão profundamente está penetrado no organismo, se ocorreu propagação para órgãos adjacentes ou distantes. Depois dessa avaliação, marcamos rapidamente a cirurgia para extirpá-lo”.

O paciente, um pouco mais tranquilizado, comenta:

“Depois da operação estarei curado doutor?”

“Claro que não, depois começaremos os tratamentos suplementares, tais como quimioterapia, radioterapia e diversos outros remédios”.

Os cânceres podem ser diagnosticados em diversas fases da doença, desde uma etapa muito inicial, geralmente sem qualquer sintoma, passando por uma fase mais avançada, até uma fase tardia da doença, quando ela já se espalhou pelo corpo, chamado de doença metastática. O câncer pode ser descoberto numa etapa inicial, chamada pela classe médica de Fase 0(zero), como por exemplo, o teste de Papanicolau, que ajuda a detectar os primeiros indícios de câncer de colo do útero. Esse simples teste tem ajudado a salvar milhões de mulheres de morrer devido ao câncer cervical. Outras 4 fases podem ocorrer, se a doença não for diagnosticada no início:

Câncer Fase 1: Tumores geralmente são menores do que dois centímetros.

Câncer Fase 2: Tumores geralmente medem de dois a cinco centímetros.

Câncer Fase 3: Tumores aparecem bastante grandes, geralmente mais de cinco centímetros de tamanho.

Câncer Fase 4: Durante essa fase, os tumores podem ser de qualquer tamanho. 

Retornando ao tema do artigo, em qual fase podemos classificar ou diagnosticar o sistema carcerário brasileiro?

Não há dúvida que atingimos a Fase 4, ou seja, assim como na metástase, o problema carcerário se espalhou por todo território nacional de forma endêmica, atingindo ainda áreas urbanas, promovendo dor e sofrimento. Quando o câncer se espalha para os ossos ou fígado, o paciente sofrerá de sérias complicações de saúde e disfunção de vários órgãos.

A expectativa de vida para o câncer na Fase 4 é muito baixa. De acordo com estatísticas médicas, apenas 32% dos pacientes têm sobrevida durante um ano, percentual que cai para 2% em 5 anos.

É difícil de remover o cancro metastático, mas não impossível.

Deixei claro que não é uma ou outra medida, de curto ou médio prazo, que solucionará os problemas prisionais ligados a facções criminosas. Dizem que já temos 27 delas instaladas nos diversos presídios.

MAS QUAL O TAMANHO DA MESTÁSTASE DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO PODER DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL?

É preciso analisar dados, e contra dados não há argumentos nem sofismas:

-População carcerária cresceu 575% nos últimos 25 anos e o número de vagas nos presídios não acompanhou a eficácia das polícias em prender criminosos.

-Atualmemnte, temos cerca de 700 mil presos no Brasil, sendo a quarta população carcerária do mundo.

-Há 400 mil mandados de prisão em aberto; se todos fossem cumpridos, nossa população prisional saltaria para 1.100 milhão detentos.

-Estados com os piores déficits carcerários são AM, PE, AL, CE e PI.

-Em SP, 1500 presidiários não retornaram às celas após a saída temporária de Natal.

Mas como todo tratamento a longo prazo, temos que dar o pontapé inicial no processo, e aí surge pergunta importantíssima:

QUAL DEVE SER A PRIMEIRA MEDIDA DO TRATAMENTO QUE PODE NOS PERMITIR ENXERGAR LUZ NO FIM DO TÚNEL E TRAZER PAZ DENTRO E FORA DOS PRESÍDIOS?

Muitos juristas, advogados e membros de organizações de direitos humanos, entendem que a minimização do problema se dá com a soltura de presos, principalmente aqueles que estão detidos provisoriamente, ou seja, estão respondendo processos criminais. 

Outra iluminada ideia, tramita no Senado, através do Projeto de Lei nº 513, de 2013, com o objetico de erradicar a superlotação carcerária e garantir que os condenados cumpram suas penas de forma mais digna e eficaz, evitando atrasos na soltura e na concessão de benefícios aos detentos. Destaco apenas um dos pontos desse projeto, que prevê garantir direito ao preso à progressão antecipada de regime quando estiver em presídio superlotado. Portanto, ultrapassada a capacidade máxima do estabelecimento prisional, o detento poderá alcançar um regime prisional mais brando, mesmo que não tenha cumprido o tempo de pena estabelecido em lei.

Realmente, se essa norma jurídica for aprovada no Congresso Nacional, resolveríamos para sempre os problemas carcerários de superlotação, mas como ficaria o cidadão de bem nas ruas, à mercê de tanto bandido solto?

O juiz criminal de Roraima autorizou a liberação de 160 presos que estavam no regime semiaberto para que cumpram pena em suas casas. Agiu assim, por temer pelas vidas desses detentos. 

Mas quem vai garantir que esses marginais não vão sair de casa e retornar ao mundo do crime, se não há funcionários para fiscalizá-los e nem usarão tornozeleiras eletrônicas?

A ONG internacional Humans Right Watch não poderia deixar de dar seus pitacos. Concluiu que o crescimento da população carcerária é em consequência da Lei de Drogas, que aumentou as penas para traficantes. Para essa organização, muitos usuários são presos como traficantes e isso aumentou significativamente a população carcerária. Portanto, subentende-se que pleiteiam flexibilização da legislação contra drogas, para soltar “inocentes” e não permitir a prisão por tráfico de indivíduo com determinada quantidade de drogas. Esqueceram apenas de computar nesse imbróglio, que o Brasil é um dos países com maior número de usuários de drogas do mundo. Ou seja, o mercado está sempre aquecido, pois a demanda é maior que a oferta. Traficantes são empresários ilegais; para seu ramo de negócio não existe a palavra crise.

Alguns sociólogos vão além e alegam que são necessárias duas medidas para a solução do problema da superlotação dos presídios:

1)    Políticas de Ressocialização

2)    Programas de Prevenção à Criminalidade

Essas políticas são importantes, mas apresentariam resultados significativos a longo prazo, sendo que já foi diagnosticado que o sistema carcerário no Brasil apresenta metástase. Portanto, precisamos de medidas imediatas!   

CONCLUSÃO

Assim como no tratamento de câncer na Fase 04, a primeira e única opção para a problemática da superlotação, é cirurgia imediata. Portanto, se faz necessária a construção de novos presídios, o que traria, escalonadamente, as seguintes consequências imediatas:

-Diminuição do déficit de vagas

-Separação dos detentos por tipo de crime, evitando que detentos menos perigosos se misturem com bandidos pós graduados em violência

-Encarceramento de líderes de facções criminosas em penitenciárias de segurança máxima

-Minimizar a introdução de drogas, armas e celulares nas cadeias através de revistas minuciosas, realizadas com aparelhos eletrônicos como os usados em aeroportos

MAS QUANTO CUSTA?

Para fazer essa conta, vamos tomar por base um Centro de Detenção Provisória(CDP) de São Paulo com capacidade de 1000 detentos, com abertura e fechamento de portas de celas com automatização e com tecnologia desenvolvida para evitar o contato entre funcionários e população carcerária. A abertura e fechamento das celas é por meio de um painel eletrônico. A parte elétrica está ligada a um gerador, que garante o serviço mesmo em caso de queda de energia elétrica. Outra novidade, é o pavilhão de trabalho e de serviços, como cozinha industrial, onde os próprios presos preparam os alimentos. A unidade conta também com salas de aulas, setores de inclusão, saúde, lavanderia e padaria. Durante o período em que aguardam julgamento, os presos podem trabalhar e estudar.

O valor aproximado desse tipo de unidade prisional é de R$ 45 milhões.

O déficit carcerário brasileiro, neste momento crucial, é de 270 mil vagas; portanto, precisam, os 26 estados da federação mais o Distrito Federal, de 270 novos presídios.

Agora é só fazer a conta: 270 X R$ 45 milhões = Pouco mais de 12 bilhões de reais!

Qual a estimativa de construção de todas essas unidades prisionais?

De 2 a 4 anos, dependendo das características e rapidez de cada região do país.

MAS O BRASIL TEM ESSE RECURSO ATUALMENTE PARA INVESTIMENTO?

Centenas de bilhões de reais foram gastos pelo Governo Federal nos últimos anos para promover a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no RJ, fora o que escoou pelas torneiras da corrupção, via Petrobrás. Uma pequena parcela desses recursos, se tivessem sido investidos no sistema carcerário, com certeza, não teríamos convivido com as chacinas de Amazonas e Roraima e não teríamos visto crescer, a passos largos, cerca de 27 facções criminosas em nosso vasto território. Tudo na vida é uma questão de prioridade.

Portanto, só nos resta, nesta fase, onde o “doente” está em quadro terminal, duas opções:

Investir ou Investir na construção imediata de novos presídios. O resto, que me desculpem os filósofos, achólogos e opinólogos de plantão, é bater palmas para louco dançar.

Não podemos esquecer, que o número diário de homicídios no Brasil gira em torno de 164, quantidade bem inferior aos presos chacinados em Amazonas e Roraima.

Assim, peço novamente escusas aos poetas e iluminados, mas não podemos resolver o problema da superlotação dos presídios no Brasil, soltando os bandidos. Se isso ocorrer, aumentaremos o número de mortos do lado de cá das muralhas.

 

Dr. Jorge Lordello 

 

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