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Cuspir no rosto de desafeto é considerado crime? Pode dar cadeia ou apenas indenização? Email

Cuspir é o ato de expelir pela boca saliva ou catarro. Na Inglaterra, em 2013, a subprefeitura de Waltham Forest passou a cobrar pesada multa para quem cuspir nas calçadas. A China aderiu a essa punição monetária às vésperas das Olimpíadas em 2008, pois desejava melhorar sua imagem perante o mundo.

Em 2016 o Brasil tem protagonizado diversas cenas deprimentes, onde pessoas de imagem pública e bom grau de escolaridade, mas que não conseguem resolver problemas com racionalidade, utilizaram essa atitude agressiva e famigerada de dar cusparada no rosto de desafeto. Até no último capítulo da novela Amor à Vida, o personagem interpretado pelo ator Antônio Fagundes, o médico Cesar, leva cuspida da vilã Aline.

Durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) admitiu ter cuspido em Jair Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro saiu em defesa do genitor e também desferiu cusparada no desafeto de sua família. Moral da estória: foi saliva para tudo que é lado!

No feriado de Tiradentes, o ator José de Abreu estava com sua esposa em restaurante de comida japonesa em São Paulo, quando foi hostilizado por clientes contrários ao seu posicionamento político; como forma de revide, se utilizou da cusparada. Em seu twitter, o ator falou sobre a desavença:

“Acabei de ser ofendido num restaurante paulista. Cuspi na cara do coxinha e da mulher dele! Não reagiu! Covarde. Advogado carioca… O covarde perdeu a linha, deve ter cagado nas calças. Cuspi na sua cara, na cara da mulher dele e ele não reagiu. Covardes fascistas. Adorei o entrevero com o coxinha”.

Fico imaginando se as pessoas que receberam o cuspi tivessem reagido fisicamente, o que poderia acontecer?

É de se lembrar que cerca de 50% dos homicídios no Brasil são movidos em razão de acontecimento fútil.

Mas uma pergunta não quer calar?

Cuspir em direção a outra pessoa com a vontade deliberada de ofender é considerado crime ou não?

Nos Eua, o médico Jeffrey Lewellyn foi condenado a dois anos de liberdade condicional e 50 horas de serviço comunitário após ter efetuado em 2004 cusparada em um paciente que o xingou. Ele recorreu da sentença criminal, mas o Tribunal americano manteve a decisão com o seguinte argumento:

"Cuspir intencionalmente em outra pessoa é um toque ofensivo que chega ao nível de agressão simples".

A lei penal brasileira acompanha o mesmo raciocínio e estabelece o crime de “Injúria Real”, que tem a seguinte redação:

“Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes”. Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Outro ponto relevante é que a vítima da cusparada pode buscar na justiça reparação pelo dano moral sofrido, solicitando indenização pecuniária.

A atitude de cuspir no rosto de alguém, dar um tapa na cara na frente de outras pessoas, atirar um saco de lixo ou até mesmo colocar o pé com a intenção de ver pessoa se esborrachar no chão e ser motivo de chacota em público, pode caracterizar crime de Injúria Real. Pratica esse delito quem tem a intenção de ofender alguém e não agredir fisicamente.

Em algumas culturas, principalmente no beisebol, é comum cuspir no chão, perto dos pés de alguém, quando você quer insultá-lo. Essa é uma forma comum de expressar repugnância. Quando o assunto é a arte do bem viver, devemos ter cuidado ao cuspir no dia a dia, para não passar por pessoa mal educada. Literatura de boas maneiras ensina que se estiver ao ar livre, o ideal é cuspir em um lenço ou em local onde pessoas não vejam. Cuspir pode ser considerado um ato nojento por muitos. Mas se você tem necessidade incontrolável de cuspir, faça de forma silenciosa e rápida, sem chamar a atenção.

Se a maioria das pessoas entende como rude o cuspe praticado publicamente, imagine quando lançado no rosto de alguém.

 

Dr. Jorge Lordello 

 

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