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Recusar sexo no casamento pode gerar indenização? Email

Na cidade de Guaíba (RS), aconteceu fato inusitado.

Após a realização de seu matrimônio, um jovem casal viajou em lua de mel. Na primeira noite, o marido ficou extremamente chateado. A escolhida, que tanto amava, recusou-se manter relação sexual. Para não gerar estresse na viagem tão especial, ele procurou entender os motivos da moça e aceitou a situação. No entanto, o problema continuou. Quando retornaram ao lar, a esposa insistia em não ter relações íntimas, só aceitava beijos e leves carícias. Depois de muitas tentativas fracassadas, o homem decidiu entrar na Justiça. Pediu a anulação do matrimônio e disse ao juiz:

“Se soubesse previamente da opção de minha esposa em negar-se ao ato sexual, não teria casado com ela”.  

A mulher rebateu: “O casamento fracassou por falta de compreensão dele”.

O juiz decidiu pela anulação do casório e expôs seus motivos:

“A existência de relacionamento sexual entre cônjuges é normal no casamento. É o esperado, o previsível. O sexo dentro do casamento faz parte dos usos e costumes tradicionais em nossa sociedade. Quem casa tem lícita, legítima e justa expectativa de que, após o casamento, manterá conjunção carnal com o cônjuge”.

Vários advogados entendem que a recusa do sexo durante o casamento pode ensejar ação indenizatória. Uma das obrigações matrimoniais é de que os cônjuges devem manter relações sexuais entre si. O fato de uma das partes se recusar, ensejará ao ofendido pleitear indenização.

O chamado “dano moral” pode se dar através do sofrimento, angústia e humilhação sofridas.

Entendo que o pedido de indenização só terá cabimento se houver ação de separação litigiosa, com pedido indenizatório cumulado.

O escritor Millôr Fernandes disse certa vez que “de todas as taras sexuais, não existe nenhuma mais estranha do que a abstinência”.

 

Dr. Jorge Lordello 

 

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