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A marginalidade é proporcional à impunidade? Email

O político, orador e filósofo italiano Marco Túlio Cícero, por volta do ano 82 a.C., disse que o” maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade”.

Na mesma esteira, Leonardo da Vinci, considerado por muitos um dos maiores gênios da história, devido a sua multiplicidade de talentos, disse, por volta de 1490, que “quem não pune o mal, ordena se faça".

Amigo leitor, esses dois pensamentos traduzem o sentimento de impunidade que assola o Brasil. A maiorias das pessoas concorda que nossa legislação penal é deveras benevolente e que ao invés de intimidar os cidadãos, em muitos casos, acaba incentivando a prática delituosa.

A Alemanha, uma das maiores potências mundiais, possui taxa de criminalidade insignificante. Lá a lei é rigorosíssima. Deixar de pagar multa de trânsito no prazo estipulado, leva o infrator à cadeia.

Breno, jogador de futebol do São Paulo que se transferiu para o Bayerrn de Munique, está sentindo na pele a mão pesada da justiça alemã.

Em 20.09.2011, a casa onde morava pegou fogo. Ele estava sozinho no local, seus familiares tinham saído. Apresentando apenas leves ferimentos, conseguiu se salvar, mas foi internado em virtude de quadro de confusão mental.

No dia 24.09.11, Breno foi detido sob suspeita de “incêndio criminoso”, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão. Algumas semanas depois, conseguiu direito de responder processo em liberdade, após pagar fiança no valor de 500 mil Euros.

Em 4 de julho de 2012, menos de um ano, saiu a sentença criminal condenando Breno a 3 anos e nove meses de prisão. Ele foi imediatamente recolhido à prisão.

A lei penal alemã determina que o réu cumpra 2/3 da pena, sem chora e nem vela. A data prevista para a liberdade do jogador é 20.12.2014.

Se fato idêntico fosse praticado em terras brasileiras, o que teria acontecido na esfera criminal? Bem, a resposta não precisa ser dita, já é conhecida por todos...

 

Dr. Jorge Lordello 

 

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