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Por que o legislador é tão benevolente com os homicidas? Email
O Código Penal Brasileiro foi criado através de Decreto-Lei, pelo Presidente Getúlio Vargas, em Dez/1940. Ao condenado por crime de homicídio, capitulado no art. 121, estabeleceu como pena máxima 30 anos de prisão. O legislador, naquela oportunidade, foi bastante rígido com quem tirasse a vida de outra pessoa, levando-se em consideração que o máximo da pena correspondia a cerca de 70% da expectativa de vida do brasileiro, que era de 42 anos. No final de 2012, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que a esperança de vida passou para 74 anos. Se utilizarmos a mesma proporção desenhada por aqueles que redigiram a Lei Penal, o delito de homicídio, atualmente, deveria ter como pena máxima 52 anos de reclusão. No entanto, congressistas e o executivo federal, "esqueceram" de atualizar as penas de todos os crimes, que, salvo raríssimas exceções, permaneceram imutáveis. Nosso Código Penal completou 73 anos de existência; no decorrer dos anos, os legisladores que se sucederam, mostraram-se, por paradoxal que seja, cada vez mais benevolentes para com os criminosos, estabelendo dispositivos legais que amenizam o já pouco rigor que nossas leis penais preveem atualmente. Aos olhos da sociedade, aparenta que se recompensa os marginais pelo aumento da agressividade e letalidade dos mesmos; tanto é verdade, que temos uma das maiores taxas de homicídios do mundo, e mesmo assim, somos indulgentes e omissos quanto aos que desafiam a sociedade e perpetram a bárbarie da violência de nossos dias. Você sabia que o Brasil é palco de 10% de todas as mortes dolosas do planeta? Dados do IBGE apontam que 2.000.000 de brasileiros morreram vítimas de homicídios dolosos e culposos (trânsito) entre 1980 e 2000! Nossa taxa de mortalidade criminal é de 26,2 mortes para grupo de 100 mil habitantes; superior a de países que vivem conflitos armados; como o Afeganistão e a Somália. Uma pessoa é assassinada no Brasil a cada 9 minutos e 48 segundos. No Japão, uma pessoa é morta a cada 813 minutos, e mesmo assim, o legislador japonês prevê pena de morte, bem como os EUA, Cuba, China, Coréia, Arábia Saudita, Índia, Jamaica, Egito e tantos outros. Ocupamos a 20ª posição no ranking mundial da violência; devemos fechar o ano com mais de 55 mil homicídios dolosos! Países considerados de primeiro mundo, como: Inglaterra, Noruega, Alemanha, França, Itália, Canadá, Suíça, Suécia, Dinamarca, Austrália, Grécia, Holanda, entre outros, optaram pela prisão perpétua, principalmente para homicidas. O pintor Leonardo da Vinci retratou em uma singela frase uma das origens da “banalização da violência, que bem cabe ao Brasil: "Aquele que não pune o mal, ordena que ele seja feito". 
 
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