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Quinta-feira - 21 de Outubro de 2021

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O calvário de Bruno para alcançar o regime semi-aberto Email

O goleiro Bruno recebeu pena de 17 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pela morte de Elisa Samúdio. Poucos minutos após a juíza Marixa ler a sentença, a mídia já exibia previsões de advogados que participaram do julgamento, e de outros juristas consultados, em relação a probabilidade de o réu ser solto. A discussão sobre a dosimetria da pena aplicada ficou em segundo plano, o frisson era adivinhar quanto tempo o ex-arqueiro do Flamengo teria que cumprir para alcançar a tão sonhada progressão de regime, ou seja, a “porta da esperança” do semiaberto. Os mais otimistas disseram que em dois anos estaria livre como um passarinho. Os mais pessimistas apregoaram que em 36 meses já teria direito a trabalhar durante o dia fora do presídio e recolher-se à cela somente no período noturno. Diz o jargão popular, que a pressa é inimiga da perfeição, por isso, baixada a poeira das emoções midiáticas, me debrucei na matemática da execução penal. A pena imposta a Bruno foi de 210 meses. O delito praticado encontra-se no rol dos chamados crimes hediondos, assim sendo, o apenado precisa cumprir 40% da pena para ter o direito de requerer a progressão de regime. Portanto, o mentor e mandante do assassinato terá que cumprir 84 meses recluso no Presídio Nelson Hungria, em cela de 6 m2, com direito a TV 14 polegadas e rádio. Os açodados de plantão bradaram: “O goleiro está preso há 32 meses, ou seja, já cumpriu boa parte da pena que lhe foi imposta”. A esse instituto é dado o nome de detração. A vontade de ver o goleiro em liberdade era tanta, que seus defensores gritaram em alto e bom som: “Meu cliente tem direito de ter descontado um dia da pena para cada três dias trabalhados, e todo mundo sabe que Bruno tem prestado serviço na cadeia”. Remissão é o nome desse benefício, garantido pela legislação penal. Ocorre que, esqueceram de analisar o outro lado da moeda, que é desfavorável ao sentenciado. Bruno foi condenado, no Rio de Janeiro, a um ano e nove meses de prisão, em regime fechado, pela prática dos crimes de sequestro, constrangimento ilegal e lesão corporal contra Elisa Samúdio, fato ocorrido em outubro/2009. A conclusão é que em relação a penalização frente o homicídio, Bruno só poderá abater 11 meses e não 32 como pretendem aqueles que desejam vê-lo liberto o quanto antes. Portanto, a conta é simples: total da pena pela morte da mãe de seu filho (84 meses), subtraído o tempo que ficou preso (32 meses), descontado o período em que cumpriu pena em razão de condenação no RJ (21 meses), totaliza 73 meses (6 anos e hum mês), a serem cumpridos antes de se pensar em progressão de regime penal. Vamos supor que Bruno já tenha trabalhado 365 dias no presídio; se for o caso, terá direito a abater 121 dias, ou seja, 4 meses. Para finalizar, realizamos cálculo de subtração: 73 – 4 = 69 meses (quase 6 anos), que deverão ser cumpridos para que o ex-goleiro possa sonhar com regime semiaberto. Mas a progressão de regime não é tão simples assim. Bruno terá que preencher ainda dois requisitos: a)Atestado de bom comportamento do Diretor da Unidade Prisional b)Submeter-se a exame criminológico, conforme súmula vinculante do STF. Em julho/2012, o ex-goleiro foi punido pela administração do presídio de Contagem/MG, pois seu advogado levou carta manuscrita pelo presidiário a programa de TV. Em decorrência, o preso foi afastado do trabalho de faxina e perdeu o direito de sair da cela. Suzane Von Richthofen não conseguiu progressão automática de regime em virtude de seu exame criminológico demonstrar imaturidade, egocentrismo, impulsividade, agressividade e ausência de remorso. Continua em regime fechado, mesmo tendo cumprido prazo legal para progressão do cumprimento de pena. Após preencher os requisitos acima citados, Bruno terá, ainda, que apresentar carta de alguma empresa que lhe garanta trabalho remunerado. A “via crucis” que o mandante do assassinato de Elisa Samúdio terá que percorrer, somente terminará com a chamada “quarentena”, ou seja, ficará 40 dias em observação antes de ganhar o direito ao regime semiaberto. Bruno Fernandes das Dores de Souza, nascido em 23/12/84, terá muito tempo para refletir sobre a índole e qualidade das amizades que escolheu antes de ser preso e quanto ao comprometimento dos inúmeros advogados que nomeou para defendê-lo.

 

Dr. Jorge Lordello

 

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