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O Brasil poupa o lobo e sacrifica as ovelhas! Email

Recentemente, o jogador do Real Madrid, Cristiano Ronaldo, deixava restaurante na capital espanhola dirigindo uma Lamborghini, quando fotógrafo entrou em sua frente para registrar imagem. O atleta acelerou o veículo quase provocando atropelamento. A polícia foi acionada e passou a perseguir o jogador, que cometeu três infrações de trânsito no trajeto, ou seja: condução temerária, excesso de velocidade e não acender os faróis em túnel. Na Espanha, o valor da multa é calculado de acordo com a condição financeira do infrator. O famoso jogador teve que pagar, no prazo de 5 dias, 350 mil euros, correspondentes a R$ 950 mil, senão poderia ser preso. Por que será que em países desenvolvidos qualquer penalização criminal, cível ou administrativa é rígida? A explicação é bastante simples: praticam o principio da “punibilidade”. A experiência de países mais antigos que o Brasil demonstrou que é preciso fazer com que os cidadãos cumpram normas e regras estabelecidas. Não se pode esperar que educação e bons costumes conscientizem toda a população a respeitar as leis. Portanto, a estratégia dos países com baixos índices criminais é gerar sentimento de punição e não de impunidade. Punir com rigor crimes e infrações consideradas de menor potencial ofensivo auxilia na “prevenção” de delitos mais graves. Os EUA deram a esse procedimento o nome de “tolerância zero”. O americano Christopher Anspach, de 28 anos, em agosto/2011, foi condenado a dez dias de cadeia por não devolver livros que retirara da biblioteca. Após cumprir a pena, teve que pagar multa de R$ 1,2 mil. No Brasil, a política criminal estabelece exatamente o contrário. Crimes considerados leves e moderados praticamente não são punidos. Além de não mexer no bolso do infrator, o processo criminal tem longo caminho a percorrer, desestimulando vítimas e testemunhas. As chances de prescrição penal são grandes. Não podemos esquecer, também, da possibilidade de transação penal, ou seja, um “bem bolado” entre acusação e defesa para evitar andamento do processo, onde o reú é poupado de pena privativa de liberdade e a vítima deixa a sala de audiências com sentimento de frustração. O interessante, é que o “acordão” feito com aquele que cometeu um crime não pode ser considerado reconhecimento de culpa ou de responsabilidade civil sobre o fato. Não pode ser utilizado para fins de reincidência e não constará na ficha de antecedente criminal. Qual o resultado concreto de toda essa benevolência? Quando não punimos delitos mais brandos, geramos sentimento de impunidade, e aí, os bandidos se empolgam e começam a aumentar o nível de violência! O sábio jargão popular diz: “Quem poupa o lobo, sacrifica a ovelha”. O que podemos esperar de pais que não punem filhos, escolas que não disciplinam alunos e leis que não punem, condizentemente, bandidos...

Dr. Jorge Lordello 

  

 

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