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Para que um crime aconteça, é necessária participação de dois agentes: criminoso e vítima. O bandido é a parte ativa da trama. Por decisão e motivos próprios, o autor do delito decide matar, estuprar, roubar, agredir ou até mesmo ofender alguém. A vítima, que se encontra no polo passivo, geralmente é pega de surpresa, sem ter condições de reagir e enfrentar o agressor com as mesmas armas e disposição. Portanto, podemos concluir que o marginal age de forma covarde, vil, sorrateira e contrária aos mandamentos legais. Quando o delito é esclarecido e o culpado condenado, a justiça aplica penalidade estipulada pela legislação penal. Alguns países como: EUA, Alemanha, Inglaterra e Japão, considerados de primeiro mundo, optaram em punir com severidade delitos considerados leves e medianos, desestimulando, assim, aqueles com índole duvidosa a praticarem crimes mais graves. Brasil, Bolívia e Paraguai pensam de maneira diferente. As penas de delitos considerados de menor potencial ofensivo são trocadas por cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade. Se o crime for de maior gravidade, temos o conceito de “presunção de inocência”, ou seja, mesmo aquele detido em flagrante acaba conseguindo benefício de responder ao processo em liberdade. Entendo que o maior estímulo para a prática criminosa é a certeza ou a grande possibilidade de impunidade. A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa! O Juiz responsável pela Vara Criminal de Joaçaba, oeste de Santa Catarina, iniciou projeto denominado “reeducação do imaginário”, voltado para presidiários em sua comarca. A proposta consiste na distribuição de livros aos apenados. Um dos coordenadores explicou que "os detentos que demonstrarem compreensão do conteúdo, respeitada a capacidade intelectual de cada um, poderão ser beneficiados com a remição de quatro dias de suas respectivas penas", ou seja, para cada livro lido desconta-se 4 dias da penalização. O mais curioso, são os livros escolhidos, tais como, “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, “Coração das Trevas”, de Joseph Conrad e obras de William Shakespeare, Charles Dickens, Walter Scott, Camilo Castelo Branco, entre outros. O pintor Leonardo Da Vinci disse certa vez que "aquele que não pune o mal, ordena que ele seja feito". Ele estava coberto de razão.

Nossa lei Penal não pune com rigor, por isso não gera temor. O jornalista e escritor Carlos Lacerda escreveu na mesma linha de raciocínio que “a impunidade gera a audácia dos maus”. Amigo leitor, o que podemos esperar de pais que não punem filhos, escolas que não punem alunos e leis criminais que não punem severamente bandidos.

 

Dr. Jorge Lordello 

 

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